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Sexta, Junho 23, 2017

Apresentação

A Fundação Viver Produzir e Preservar, é uma organização sem fins lucrativos, situada na Região da Transamazônica, com sede no município de Altamira, Oeste do Estado do Pará; foi fundada em 1991 pela iniciativa das organizações camponesas, movimentos pastorais e populares urbanos e de educadores da Rodovia Transamazônica e do Rio Xingu, mas sua atuação enquanto movimento social organizado ocorre desde a primeira metade da década de 80 do século passado, após o abandono do projeto de colonização da região pelo governo federal. 
Sua atuação inicial contou com o apoio de movimentos pastorais das Comunidades Eclesiais de Bases da Igreja Católica, movimentos políticos e sociais que lutavam pela redemocratização do país, sendo que sua atuação social e política estavam em sintonia com os demais movimentos de organização social que eclodiam no Brasil e na América Latina.

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Projeto da FVPP renova produção de rádios comunitárias na região Transamazônica

“Com apoio da entidade, sete rádios já foram reinauguradas, e voltaram a produzir conteúdo de qualidade para toda a comunidade”

Levar informação até à comunidade é o objetivo do mais novo projeto tocado pela Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP. Com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, o projeto 120-2014 está reestruturando rádios comunitárias das cidades da região, e permitindo que a comunidade produza conteúdo informativo. Durante o último final de semana, a Rádio Comunitária de Uruará foi reinaugurada, e após receber financiamento do projeto, teve o prédio reformado, e ganhou equipamentos novos.

Aprovado em 2014, o projeto leva cidadania às comunidades rurais da região da Transamazônica e Xingu, e com a reforma de prédios e a doação de equipamentos para produção e transmissão de conteúdo, as comunidades podem transmitir sua programação com maior qualidade. Criado em 1998, o Serviço de Radiodifusão Comunitário logo se espalhou pelo país, e popularizou a produção cultural, e regional, que além de levar informação ao homem do campo, produz uma vasta gama de programas culturais, e educacionais, que contribuem para o desenvolvimento dessas comunidades.

Garantir uma grade de programação diária não é tarefa fácil, e para se manter funcionando, muitas rádios mudam de ramo, e abandonam suas características originais, se rendendo a publicidade, e deixando de lado o conteúdo comunitário. Com a inauguração da Rádio Antena Livre, em Uruará, o projeto coordenado pela FVPP completa sete rádios comunitárias prontas e em funcionamento. Uma ação que de acordo com a entidade, tem garantido a essas comunidades, o direito de se expressar, manifestando sua cultura para a região, e todo o país. 

 

De acordo com a coordenação do projeto, o trabalho está quase concluído, e todas as rádios comunitárias beneficiadas estão produzindo: “O projeto ainda não acabou, em breve estaremos reinaugurando a rádio comunitária de Pacajá, e ao fechar esse ciclo, o trabalho continua com o acompanhamento dessas comunidades para analisar o resultado da ação, e apresentar um relatório sobre todas as atividades, mas de uma coisa temos certeza, ele já deu certo, e a prova disso são as rádios funcionando, e as comunidades produzindo”, destacou Antônia Martins, Secretária Executiva da FVPP.

Ascom FVPP

Projeto financiando pelo PDRS-Xingu inclui o homem do campo no mapa da região

“Quem sempre viveu na terra, mas nunca pode dizer que ela era sua, agora pode ter o direito de chamar seu pedaço de chão, de casa própria”

Um projeto pioneiro tem mudado o mapa fundiário da região da Transamazônica e Xingu, e redesenhado o perfil de centenas de pequenos produtores, e moradores de vilas que compõem os municípios dessa parte do estado do Pará. Após décadas vivendo em áreas que nunca foram regularizadas, essas famílias poderão finalmente chamar o local onde vivem, de casa própria, e ter o direito de vender seus imóveis, ou conseguir um financiamento.

Os trabalhos de mapeamento, e georreferenciamento dessas áreas começaram em 2014, quando a Fundação Viver, Produzir e Preservar - FVPP, apresentou a proposta através de projeto, ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - PDRSX. Após avaliação pela Câmara Técnica de Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental, o projetoApoio as Ações de Regularização Fundiária e Ambiental na Transamazônica e Xingu (198-2015 FVPP-PDRSX) foi reformulado para retirada do município de Altamira, e a inclusão de algumas comunidades entre Brasil Novo e Uruará.

Na iniciativa, são contempladas as cidades de Anapu, Pacajá, Uruará, Brasil Novo, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Porto de Moz, além das comunidades de Castelo de Sonhos (Altamira), e Vila Carlos Pena Filho, km 40 de Brasil Novo. Questionado sobre a ausência de Altamira na lista de beneficiados, Juciele Maia, que coordena o projeto, explica que a prefeitura foi contatada assim que a proposta passou pela avaliação da Câmara Técnica, mas o município preferiu ficar de fora. “Nós fomos a todas às prefeituras, e fizemos uma apresentação do projeto, infelizmente Altamira não quis, uma pena, já que há muitas áreas precisando dessa titulação no município”, destacou.  

Nos últimos dois anos, o trabalho de rastreamento e de visitação a essas áreas tem sido intenso.  Dividido em quatro etapas, o projeto prevê: 1 – Mapeamento topográfico de 12 vilas, que permite que os terrenos possam ser titulados; 2 – georreferenciamento de 500 chácaras, que ficaram de fora dos programas Terras Legal, e das ações de titulação do INCRA; 3 – Mapeamento e liberação de 100 licenças ambientais rurais; 4 – Realização de oficina de capacitação para as áreas que foram Georreferenciadas.

Coordenando uma equipe de 17 pessoas, entre técnicos ambientais, agrônomos, e educadores, Juciele Maia conta que o trabalho tomou uma proporção gigantesca, e tem tirado da ilegalidade famílias de trabalhadores rurais que nunca foram beneficiados com projetos sociais e ambientais, simplesmente pelo fato de que suas propriedades não existiam no mapa topográfico da região. Uma justiça social, que ele garante, está só começando: “O que nós estamos fazendo aqui é levando dignidade a essas pessoas, elas sempre viveram nessas áreas, mas nunca foram as donas de fato, com o projeto, nós estamos mudando essa realidade”, disse.

Após o mapeamento, as propriedades são visitadas e o registro é todo encaminhado à coordenação do PDRSX, que realiza a interlocução com as prefeituras, dando prosseguimento ao processo de titularização das áreas. Até agora segundo a equipe de coordenação, 750 áreas já foram mapeadas, o que equivale a mais de cinco mil títulos prontos para serem liberados. “Cidadania, igualdade, direito de posse, são tantas as benesses que esses produtores, que essas famílias estão recebendo com esse projeto, que é difícil até enumerar, eu não tenho palavras para definir o quanto eu me sinto feliz de poder fazer parte de algo tão importante para o homem do campo, para as pessoas dessa região”, declarou Juciele Maia.

 

Assessoria de Comunicação FVPP

Seminário discute impactos de Belo Monte na pesca na região do Xingu

Um tradicional modo de vida modificado como consequência das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte: o dos pescadores. O assunto foi debatido durante o I Seminário Status da Pesca na Região Impactada por Belo Monte, realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Auditório Petrini Girardeli, da UFPA. O pescador Edvaldo Xipaia compareceu ao encontro e fala da realidade da comunidade nos dias atuais. “O empreendimento não quer reconhecer a categoria pesqueira como impactada, o tempo vai passando e isso traz uma grande preocupação pra nós que nunca ganhamos nem um remo sequer pra pescar. Todos os dias estamos batendo na mesma tecla. O peixe hoje desapareceu com o enchimento do lago (da hidrelétrica)”, afirma.

O Seminário foi realizado pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, FVPP, com apoio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, PDRSX (projeto 105-2014), e reuniu instituições como Norte Energia, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria, órgãos de proteção ao meio ambiente e associações de pescadores de Altamira e outros municípios da região.

O objetivo do encontro é analisar exatamente a situação em que essas famílias tradicionais e ribeirinhas se encontram, com as mudanças ocasionadas pela construção da usina. “Queremos promover um processo de interação dessa categoria, que está discutindo todo o Termo de Compromisso feito entre Norte Energia, Governo Federal, relacionado ao Plano Básico Ambiental das condicionantes de Belo Monte”, explica o representante da FVPP, João Batista Uchôa. Para ele, dos compromissos feitos com os pescadores, muito pouco foi cumprido. “Trata-se de uma categoria que foi muito prejudicada socialmente com a escassez do pescado e não houve uma reparação no sentido desse impacto que foi causado pela questão de Belo Monte”, alerta.

Segundo os ribeirinhos, desde o início das obras, no papel, o sustento das comunidades que dependiam da pesca na região está garantido, mas na prática, a realidade é outra. “Nós entramos na área do impacto, mas nunca ninguém se manifestou para dar qualquer tipo de justificativa e nem de indenização. Então nossa briga hoje é por essas indenizações e o que eles devem fazer por nós”, aponta Edvaldo Xipaia.

A partir do seminário, um plano estratégico de ação será traçado para fortalecer a organização dos pescadores. “Tem muita família que hoje, após a criação do Conselho Ribeirinho, em janeiro de 2017, foi reconhecida pelo Governo Federal. Esse conselho foi criado pelos nativos ribeirinhos e já localizamos muitos colegas que viviam da atividade pesqueira e hoje moram de favor na cidade e passam necessidade”, argumenta Edvaldo. Uma comissão permanente foi formada, com representantes de cada organização presente, para fazer um monitoramento constante e dar continuidade à estratégia de aquicultura e pesca. “Hoje eu tive mais uma esperança com a presença de vários órgãos que estão nos apoiando aqui hoje”.

Assessoria de Comunicação FVPP

Bairro Colinas recebe Mutirão de Acesso a Direitos

No último sábado (20), o bairro Colinas sediou a última edição do Mutirão de Acesso a Direitos, realizado pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). A ação é uma parceria com o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, PDRSX, Prefeitura Municipal de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde,  Propaz, Sebrae e outros órgãos. O 7° evento incluiu serviços de saúde, apresentações culturais, brincadeiras e palestras e contemplou os moradores do bairro Colinas.

O objetivo principal do projeto é mobilizar a comunidade na luta pelos seus direitos. Cerca de três mil pessoas foram atendidas em vários bairros da periferia de Altamira. “Acho que cumprimos o nosso papel de articular as instituições, seja ela privada ou governamental. O processo da realização dos mutirões é uma questão importante, a gente observa a necessidade desse trabalho, da aproximação das instituições junto às comunidades. Os mutirões facilitam a vida dos cidadãos. Eu me sinto com o dever cumprido, estou muito feliz com o resultado”, disse João Batista Uchôa, coordenador de articulação política da FVPP.Quem compareceu pôde fazer teste de glicemia, aferir a pressão, se vacinar, cortar o cabelo, receber informações sobre os atendimentos do CAPS Infantil e sobre a prevenção da violência contra as mulheres, além de tirar documentos como CPF.

 

O Mutirão de Acesso a Direitos foi realizado em sete edições e beneficiou cerca de três mil pessoas de vários bairros da cidade e buscou ouvir as demandas de cada comunidade. Todas as informações farão parte de um relatório, que será apresentado em audiência pública prevista para julho de 2017. Uma forma de buscar melhorias para a qualidade de vida da população altamirense.

 

Assessoria de Comunicação FVPP

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