“Quem sempre viveu na terra, mas nunca pode dizer que ela era sua, agora pode ter o direito de chamar seu pedaço de chão, de casa própria”
Um projeto pioneiro tem mudado o mapa fundiário da região da Transamazônica e Xingu, e redesenhado o perfil de centenas de pequenos produtores, e moradores de vilas que compõem os municípios dessa parte do estado do Pará. Após décadas vivendo em áreas que nunca foram regularizadas, essas famílias poderão finalmente chamar o local onde vivem, de casa própria, e ter o direito de vender seus imóveis, ou conseguir um financiamento.
Os trabalhos de mapeamento, e georreferenciamento dessas áreas começaram em 2014, quando a Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP, apresentou a proposta através de projeto, ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX. Após avaliação pela Câmara Técnica de Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental, o projetoApoio as Ações de Regularização Fundiária e Ambiental na Transamazônica e Xingu (198-2015 FVPP-PDRSX) foi reformulado para retirada do município de Altamira, e a inclusão de algumas comunidades entre Brasil Novo e Uruará.
Na iniciativa, são contempladas as cidades de Anapu, Pacajá, Uruará, Brasil Novo, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Porto de Moz, além das comunidades de Castelo de Sonhos (Altamira), e Vila Carlos Pena Filho, km 40 de Brasil Novo. Questionado sobre a ausência de Altamira na lista de beneficiados, Juciele Maia, que coordena o projeto, explica que a prefeitura foi contatada assim que a proposta passou pela avaliação da Câmara Técnica, mas o município preferiu ficar de fora. “Nós fomos a todas às prefeituras, e fizemos uma apresentação do projeto, infelizmente Altamira não quis, uma pena, já que há muitas áreas precisando dessa titulação no município”, destacou.
Nos últimos dois anos, o trabalho de rastreamento e de visitação a essas áreas tem sido intenso. Dividido em quatro etapas, o projeto prevê: 1 – Mapeamento topográfico de 12 vilas, que permite que os terrenos possam ser titulados; 2 – georreferenciamento de 500 chácaras, que ficaram de fora dos programas Terras Legal, e das ações de titulação do INCRA; 3 – Mapeamento e liberação de 100 licenças ambientais rurais; 4 – Realização de oficina de capacitação para as áreas que foram Georreferenciadas.
Coordenando uma equipe de 17 pessoas, entre técnicos ambientais, agrônomos, e educadores, Juciele Maia conta que o trabalho tomou uma proporção gigantesca, e tem tirado da ilegalidade famílias de trabalhadores rurais que nunca foram beneficiados com projetos sociais e ambientais, simplesmente pelo fato de que suas propriedades não existiam no mapa topográfico da região. Uma justiça social, que ele garante, está só começando: “O que nós estamos fazendo aqui é levando dignidade a essas pessoas, elas sempre viveram nessas áreas, mas nunca foram as donas de fato, com o projeto, nós estamos mudando essa realidade”, disse.
Após o mapeamento, as propriedades são visitadas e o registro é todo encaminhado à coordenação do PDRSX, que realiza a interlocução com as prefeituras, dando prosseguimento ao processo de titularização das áreas. Até agora segundo a equipe de coordenação, 750 áreas já foram mapeadas, o que equivale a mais de cinco mil títulos prontos para serem liberados. “Cidadania, igualdade, direito de posse, são tantas as benesses que esses produtores, que essas famílias estão recebendo com esse projeto, que é difícil até enumerar, eu não tenho palavras para definir o quanto eu me sinto feliz de poder fazer parte de algo tão importante para o homem do campo, para as pessoas dessa região”, declarou Juciele Maia.
Assessoria de Comunicação FVPP
