Projeto: Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais em Assentamentos Rurais na região Transamazônica e Xingu. Contrato N: 81305756 (GIZ-FVPP/Projeto Global SAFE) Termo de Referência (TdR): 001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA

1. OBJETO

Contratação de empresa especializada para a elaboração e diagramação de uma cartilha informativa com 50 páginas, cujo tema é "Orientações sobre transição inclusiva de cadeias produtivas livre de desmatamento e sustentáveis, com foco no Cacau e na Pecuária de Baixo carbono".

2. JUSTIFICATIVA

A produção de cacau e pecuária são atividades estratégicas para o desenvolvimento sustentável em regiões tropicais, especialmente na Amazônia. Ambas as cadeias produtivas apresentam desafios e oportunidades para transitar para sistemas produtivos livres de desmatamento, com baixa emissão de carbono e socialmente inclusivos. A cartilha busca oferecer orientações práticas e técnicas voltadas para agricultores familiares, destacando a importância da sustentabilidade ambiental e da inclusão social.

3. OBJETIVO GERAL

Desenvolver uma cartilha informativa com linguagem acessível, design atrativo e conteúdo técnico de alta qualidade para orientar agricultores familiares e técnicos sobre práticas agropecuárias inclusivas e sustentáveis, com foco nas cadeias produtivas do cacau e da pecuária de baixo carbono.

4. OBJETIVOS ESPECIFICOS

Elaborar conteúdo técnico sobre:

• Práticas sustentáveis na produção de cacau em sistemas agroflorestais (SAFs);
• Técnicas de manejo sustentável na pecuária de baixo carbono;
• Benefícios da transição para cadeias produtivas livres de desmatamento;
• Estratégias para inclusão social e econômica nas cadeias produtivas, principalmente no tocante as mulheres e juventudes;
• Exemplos de boas práticas para redução de emissões de gases de efeito estufa e preservação da biodiversidade.
• Diagramar e formatar o conteúdo em um layout visualmente atrativo e adequado ao público-alvo.
• Incorporar ilustrações, imagens, gráficos e tabelas para facilitar a compreensão, considerando o público-alvo de agricultores familiares.
• Regularização fundiária e ambiental para transição agroecológica e produtiva em assentamentos rurais.

 

5. PÚBLICO-ALVO

Agricultores familiares envolvidos com a produção de cacau e pecuária, cooperativas, associações, técnicos de assistência rural, gestores públicos e demais interessados em práticas agropecuárias sustentáveis.  

6. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A empresa contratada será responsável por: Planejamento e Estruturação do Conteúdo:

• Reuniões iniciais para alinhar o conteúdo com a contratante;
• Desenvolvimento de uma proposta de estrutura para a cartilha (índice e tópicos principais).

Elaboração do Conteúdo:

• Pesquisa e redação com base em diretrizes fornecidas pela contratante;
• Adaptação do texto para uma linguagem acessível e adequada ao público de agricultores familiares;
• Ênfase nas cadeias produtivas do cacau e da pecuária.

Diagramação e Design Gráfico:

• Criação de layout atrativo e adequado à temática;
• Inclusão de ilustrações, infográficos, tabelas e outros elementos visuais que complementem e facilitem a compreensão do conteúdo;
• Diagramação do material com 50 páginas (formato A4 ou definido pela contratante).

Revisão e Ajustes:

• Realização de revisões com base no feedback da contratante;
• Entrega da versão final em formato PDF e arquivo editável.

 

7. PRODUTOS ESPERADOS

Proposta de Estrutura: Índice e tópicos para validação. Primeira Versão: Conteúdo técnico elaborado e diagramado com foco no cacau e na pecuária. Versão Final: Material revisado e finalizado em formato PDF e arquivo editável, pronto para impressão e distribuição.  

8. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo total para a execução dos serviços será de 60 dias, a contar da assinatura do contrato, dividido da seguinte forma:

• 15 dias para planejamento e estruturação do conteúdo;
• 30 dias para elaboração do conteúdo e diagramação inicial;
• 15 dias para revisão e ajustes finais.

 

9. QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS

A empresa deve apresentar:

• Experiência comprovada na elaboração e diagramação de materiais gráficos e informativos voltados para o público rural;
• Portfólio de projetos similares, especialmente relacionados à agropecuária sustentável;
• Equipe técnica com formação em design gráfico, comunicação e/ou áreas correlatas.

 

10. VALOR DE REFERÊNCIA

O valor estimado para a execução dos serviços será definido com base no orçamento apresentado pelas empresas e deverá incluir todos os custos relacionados, como pesquisa, criação, diagramação e revisão.

11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado em três parcelas, mediante entrega e aprovação de cada etapa/produto:

• 30% na entrega da estrutura inicial e índice;
• 40% na entrega da primeira versão diagramada;
• 30% na entrega da versão final.

 

12. FORMA DE SELEÇÃO

A seleção será realizada por meio de Tomada de Preços, considerando os critérios:

• Qualidade técnica da proposta;
• Experiência da empresa;
• Valor do orçamento apresentado.

 

13. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS

As empresas interessadas deverão enviar suas propostas até o dia 25 de janeiro de 2025, exclusivamente via e-mail para: fvppaltamira2021@gmail.com ou no site da FVPP ao final deste post no campo designado. As propostas devem conter a descrição detalhada dos serviços, metodologia de trabalho, cronograma, equipe técnica envolvida, portfólio e orçamento estimado.

14. CONTATO

As propostas e eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para: FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR (FVPP). Endereço: Rua Anchieta, 2092 – Sudam I – Altamira, Pará. E-mail: fvppaltamira2021@gmail.com Telefone: +55 93 99135-0098 – Maria Aparecida Brandão Monte ou +55 93 99214-4967 - Maysa Lorrane Medeiros de Araújo  

Sobre a FVPP: De abrangência regional, situada no Território da Transamazônica e Xingu, com sede no município de Altamira, Oeste do Pará, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), foi fundada em 1991 pela iniciativa das organizações camponesas, movimentos pastorais, sindicatos de educadores e coletivos populares urbanos da Rodovia Transamazônica e do Rio Xingu. Mas sua atuação enquanto movimento social organizado ocorre desde a primeira metade da década de 80, após a paralisia do projeto de colonização da região pelo governo federal. Com sede no município de Altamira, a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) desenvolve projetos através de uma rede de atuação em 19 municípios, além de 80 organizações filiadas nos municípios da Transamazônica, BR 163 e Xingu, a maior parte destas, formada por agricultores familiares, oriundos de todas as regiões do país que se dirigiram para a Amazônia para ganhar terras no projeto de colonização patrocinado pelo governo federal na década de 1970. A FVPP exerce parcerias estratégicas com organismos governamentais e não – governamentais estaduais e federais na implementação de políticas de educação, juventude, assistência técnica, crédito agrícola, economia florestal e pesqueira. Missão: Contribuir para as políticas de desenvolvimento sustentável na Amazônia, fortalecendo iniciativas econômicas que promovam o bom uso dos recursos naturais, uma gestão participativa do território com uma economia em bases diversificadas e plenos benefícios sociais às populações rurais e urbanas da região. Visão: Acreditamos que a sustentabilidade está relacionada com a capacidade de promover o desenvolvimento, considerando os aspectos sociais, econômicos, ambientais, culturais e a garantia de condições favoráveis a democracia. Valores: Ética, responsabilidade, socioambiental, inovação, profissionalismo, transparência e sustentabilidade.   Formação:

• Ensino Médio – Técnico em Agropecuária, Agrícola, Florestal ou Agroecologia.

Competências:

• Carteira de Habilitação AB;
• Ter disponibilidade para viagens de campo;
• Residir preferencialmente em Altamira, Pará;
• Experiência de trabalhos junto a agricultores familiares;
• Experiência na organização, acompanhamento e registros de reunião;
• Domínio na elaboração de relatórios técnicos;
• Experiência trabalhando com produtores rurais na região amazônica, em Sistemas Agroflorestais, culturas anuais e perenes, criação de animais e na utilização de abordagens agroecológicas;

Diferenciais:

• Ter 5 anos ou mais de experiência na área;
• Experiência em projetos socioambientais com diferentes atores de instituições sem fins lucrativos e privadas;

Habilidades Comportamentais: Organização, proatividade, comunicação, respeito às diferenças, empatia, afinidade com a causa, cooperação e trabalho em equipe. Ação Afirmativa: Para fomentar a diversidade, a FVPP incentiva a candidatura de mulheres, negras e negros, indígenas, pessoas LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência.